Edital da Secretaria de Cultura permite participação em eventos municipais até dezembro de 2026

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), publicou edital de chamamento público para credenciamento de empreendedores interessados em comercializar alimentos e bebidas em eventos culturais organizados pelo município.

Sobre o edital

O Edital nº 016/2025-SECULT visa ordenar, padronizar e democratizar o uso dos espaços públicos da cidade, fomentando o empreendedorismo e a economia criativa. O credenciamento permite a participação em eventos realizados pela SECULT com food trucks, trailers, food bikes e carrinhos gourmet.

Categorias disponíveis

Categoria A:

• Veículos automotores (Food Trucks e Trailers)


• Até 5 metros: R$ 425,32 por dia Acima de 5 metros: R$ 531,65 por dia


• Eventos especiais em parques: R$ 850,64 a R$ 1.275,96 por dia

Categoria B:

Carrinhos gourmet e bicicletas (Food Bikes) Até 2 metros: R$ 212,66 a R$ 318,99 por dia (dependendo do tipo de evento)

Cronograma de inscrições

• Abertura das inscrições: 19 de agosto de 2025


• Prazo final: Até novembro de 2026


• Primeira avaliação: 4 a 11 de setembro de 2025


• Publicação do primeiro resultado: 16 a 19 de setembro de 2025

Avaliações periódicas

As inscrições serão avaliadas a cada 60 dias corridos, permitindo novos credenciamentos durante todo o período de vigência do edital.

Como participar

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online através do portal da SECULT: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

Documentação obrigatória

• Ficha de inscrição (Anexo I)


• Declaração de aceite assinada (Anexo II)


• Currículo profissional Fotos dos produtos e do veículo


• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço)


• CNPJ (para pessoa jurídica)


• ART para equipamentos a gás


• ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)

para operadores Critérios de avaliação A seleção considerará diversos fatores:Qualidade dos produtos (0 a 20 pontos)

• Originalidade e criatividade (0 a 15 pontos) Valor de venda (0 a 10 pontos)


• Capacidade técnica (0 a 15 pontos)


• Sustentabilidade (0 a 10 pontos)


• Pontuação extra +1 ponto:


• Profissionais residentes em São Caetano do Sul +1 ponto: Empreendedorismo feminino

Nota mínima para aprovação: 42 pontos

Inovações do edital

O documento contempla práticas sustentáveis e incentiva o empreendedorismo feminino, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e ao Plano Municipal de Cultura 2025-2034.

Pagamento e convocação

Os credenciados aprovados deverão efetuar depósito no Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA) até 72 horas antes de cada evento. A convocação será feita de forma rotativa, considerando adequação ao perfil do evento e diversidade de oferta.

Dados para pagamento

PIX: 22.533.318/0001-70 (FUNCULTURA) Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 0347 Conta: 006.000.00064-3

Informações adicionais

O edital estará vigente de 19 de setembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (11) 4233-8910 ou e-mail cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br. A iniciativa representa uma oportunidade para empreendedores do setor alimentício participarem dos eventos culturais da cidade, contribuindo para a dinamização da economia local e oferecendo mais opções gastronômicas ao público.

Para mais informações, acesse o portal da SECULT ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura.